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Edição N° 1311
Publicado em 28/04/2026

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MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS:02739753000149
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Dados atualizados em: 28/04/2026
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DECRETO Nº.1188/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026

Data do Documento: 28/04/2026 Diário Oficial 1311

Publicado

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 695/2026

Data do Documento: 28/04/2026 Diário Oficial 1311

Publicado

AVISO DE RETIFICAÇÃO 0006

Data do Documento: 28/04/2026 Diário Oficial 1311

Publicado

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0695/2026

Data do Documento: 28/04/2026 Diário Oficial 1311

Publicado

DECRETO Nº.1187/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026

Data do Documento: 27/04/2026 Diário Oficial 1310

Publicado

LEI Nº 230/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026

Data do Documento: 27/04/2026 Diário Oficial 1310

Publicado

LEI Nº 231/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2025

Data do Documento: 27/04/2026 Diário Oficial 1310

Publicado

LEI Nº 232/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026

Data do Documento: 27/04/2026 Diário Oficial 1310

Publicado

DECRETO Nº.1186/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026

Data do Documento: 24/04/2026 Diário Oficial 1309

Publicado

PORTARIA Nº.473/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026

Data do Documento: 24/04/2026 Diário Oficial 1309

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Secretarias

Estrutura Organizacional

Secretaria Municipal De Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Leandro Justino dos Santos
7h às 11h e das 13h às 17h
cultura@itapora.to.gov.br
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Secretaria Municipal De Transportes

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Arley Rodrigues de Sousa
7h00 às 13h00, Segunda à Sexta-feira
transporte@itapora.to.gov.br
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Secretaria Municipal De Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Magna Caponi
7h00 às 13h00, Segunda à Sexta-feira
secretaria.educacao@itapora.to.gov.br
(63) 3458-1203
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Secretaria Municipal De Habitação E Desenvolvimen...

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
7h00 às 13h00, Segunda à Sexta-feira
desenvolvimentourbano@itapora.to.gov.br
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Secretaria Municipal Da Mulher (semul)

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (SEMUL)
Eliane Costa de Sousa e Silva
7h00 às 13h00, Segunda à Sexta-feira
mulher@itapora.to.gov.br
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Sala Do Empreendedor

SALA DO EMPREENDEDOR
Segunda à sexta-feira, das 07 às 13h.
saladoempreendedor@itapora.to.gov.br
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Secretaria Municipal De Assistência Social E Empre...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREGO
JASIEL MENESES BRITO
07h00 às 13h00, Segunda à Sexta-feira
assistencia.social@itapora.to.gov.br
(63)3458-1300
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Secretaria De Municipal De Saúde

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE
Aurélyo de Sousa Lima
7h00 às 13h00, Segunda à Sexta-feira
secretaria.saude@itapora.to.gov.br
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Secretaria Municipal De Agricultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Claudson Ferreira de Andrade
07h00 às 13h00, Segunda à Sexta-feira
agricultura@itapora.to.gov.br
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Secretaria Municipal De Administração E Articulaçã...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Newton Gomes Ferreira
7h00 às 13h00, Segunda à Sexta-feira
prefeitura@itapora.to.gov.br
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Secretaria Municipal De Infraestrutura, Obras E Se...

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Vicente de Paula dos Santos Milhomem
7h00 às 13h00, Segunda à Sexta-feira
obras@itapora.to.gov.br
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Secretaria Municipal De Juventude E Esportes

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
Manoel Alves da Cruz
7h ás 11h e das 13h ás 17h
esporte@itapora.to.gov.br
(63) 3458-1100
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Secretaria Municipal De Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Valdeir dos Santos Rodrigues
07h00 às 13h00, Segunda à Sexta-feira
planejamento@itapora.to.gov.br
(63) 3458-1100
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Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Turismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Adriana Pereira Milhomem
07h00 às 13h00, Segunda à Sexta-feira
meioambiente@itapora.to.gov.br
(63) 3458-1100
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Secretaria Municipal De Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Rosimar Luiz Caponi Lino
7h00 às 13h00, Segunda à Sexta-feira
secretaria.financas@itapora.to.gov.br
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Licitações e Editais

Mais Editais
Editais - Concorrência Pública 0001/2026
Licitação Nº: 0001/2026 - Processo N˚: 1165/2025
sexta, 20 de fevereiro de 2026
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Editais - Chamamento Público 003/2025
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terça, 13 de maio de 2025
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1 Anexos
Editais - Chamamento Público 0002/2025
Licitação Nº: 0002/2025 - Processo N˚: 0210/2025
quarta, 16 de abril de 2025
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1 Anexos
Editais - Chamamento Público 0001/2025
Licitação Nº: 0001/2025 - Processo N˚: 0210/2025
sexta, 14 de março de 2025
Em andamento
1 Anexos
Editais - Pregão eletrônico 004/2024
Licitação Nº: 004/2024 - Processo N˚: 1300/2024
segunda, 23 de setembro de 2024
Em andamento
4 Anexos
Editais - Pregão eletrônico 003/2024
Licitação Nº: 003/2024 - Processo N˚: 0855/2024
quarta, 18 de setembro de 2024
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